2022-04-01

EXCLUSIVIDADE ANULADA. Capotes alentejanos são outra vez património de todos

«Os capotes, as capas e as samarras são um património de todos e, portanto, não pode ser apropriado por ninguém em particular». A garantia é dada pela directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, numa altura em que está prestes a ser formalizada a anulação do polémico registo que atribuía a exclusividade das tradicionais vestes alentejanas a um engenheiro civil de Penafiel.

A directora regional conta que foram levadas a cabo todas as diligências necessárias para reclamar a nulidade do registo e que por estes dias deverá sair a decisão de anulação. «O processo não está formalmente fechado, mas os nossos concidadãos do Alentejo, fabricantes e compradores podem ficar tranquilos. É como se não tivesse existido este episódio», garante, sem perder de vista o transtorno que a situação provocou no sector.

É por isso que Ana Paula Amendoeira chama a atenção do Instituto Português de Propriedade Industrial (IPPI) para que tenha mais atenção a futuros pedidos de registo e que solicite pareceres aos organismos que estão no terreno.

Os produtores alentejanos afinam pelo mesmo diapasão, tendo defendido ao longo destes meses que o IPPI não deveria aceitar o registo de um património alentejano feito por alguém do Norte. 

Recorde-se que os artesãos que confeccionam os tradicionais capotes alentejanos foram surpreendidos com cartas registadas, nas quais alguém reclamava para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras. A carta começou por ser encarada como uma brincadeira de mau gosto, mas o assunto deixou o sector preocupado, levando a Direcção Regional de Cultura do Alentejo a intervir para pedir a anulação do registo.

A notificação chegou a 19 de Novembro. A carta era assinada por um advogado com escritório em Penafiel, que representava um engenheiro civil desta região. Os artesãos ficaram a saber que os artigos que comercializavam estavam agora registados no IPPI. O cliente do advogado reclamava para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras, garantindo ser o detentor dos desenhos e modelos.