2023-07-14

Estremoz dá a mão a quem mais precisa para que os medicamentos não faltem 

Chama-se «Estremoz + Saúde» e traduz um apoio suportado unicamente pela autarquia, que visa garantir o acesso ao medicamento por parte dos seus beneficiários. Os primeiros cartões do Programa Estremoz + Saúde foram já entregues esta semana

 

   Porquê agora? A vereadora da Acção Social, Sónia Caldeira, explica que a medida tem por base a actual conjuntura económico-social que o país atravessa, tendo vindo a agravar-se o número de pessoas em risco de pobreza. Acrescenta a edil que quem com o poder de compra reduzido muitas pessoas são confrontadas com o facto de não conseguirem fazer face a todas as suas despesas e de terem que optar por suprir as suas necessidades mais básicas.

   A alimentação e habitação são primordiais ficando muitas vezes a medicação por acautelar. É desta forma que o município de Estremoz, atento às necessidades sociais dos seus munícipes pretende implementar o Programa Estremoz+Saúde.

   O Município  comparticipa, em regime de complementaridade, «a totalidade da parte que cabe ao utente na aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para Diabetes Mellitus, sujeitos a receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, até ao limite de 150 euros por ano». 

   Através de nota informativa, a Câmara avança que são elegíveis para este apoio «todas as pessoas cuja capitação seja igual ou inferir a 80% do IAS» , devendo as candidaturas ser apresentadas nos Serviços de Acção Social do Município. 

   O cálculo do rendimento per capita é apurado segundo a seguinte fórmula: RPC = R-D / N (RPC = Rendimento per capita; R = Rendimento global do agregado familiar; D = Despesas fixas do agregado {água, luz, gás, habitação}, (cujo somatório não pode ultrapassar o teto máximo de 50% do valor do rendimento mensal do agregado familiar); N = Nº de Elementos do agregado familiar.

   Aos beneficiários portadores de receitas médicas bastará dirigirem-se às farmácias do concelho e apresentar o Cartão Estremoz+Saúde para beneficiar do apoio.

Neste programa estão apenas abrangidas as farmácias do concelho de Estremoz.