2023-01-13
A estratégia de Estremoz que garante «casa digna» a cem famílias
Há um total de 322 pessoas, pertencentes a uma centena de agregados familiares, que estão a viver em condições consideradas «indignas» no concelho de Estremoz. Mas a solução está a caminho, com as famílias a terem acesso a melhores casas entre este ano e 2026, segundo avançou a vice-presidente do Município, Sónia Caldeira
TEXTO | Roberto Dores
Objectivo revelado pela vice-presidente, Sónia Caldeira: «fazer candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência e, assim, não fazer empréstimos para comprar ou reabilitar as habitações»
A autarca falava durante a reunião de Câmara, no ponto reservado ao aditamento à Estratégia Local de Habitação, que define a programação estratégica das soluções habitacionais a apoiar ao abrigo do programa "1.º Direito".
Revelou que o diagnóstico concelhio foi encontrado à boleia do levantamento realizado pelas técnicas da acção social da autarquia em articulação com as juntas de freguesia e outras instituições, o que permitiu corrigir o anterior diagnóstico. Este tinha sido aprovado em 2021 e contemplava apenas 53 famílias, mas identificava 400 pessoas como vivendo em precariedade, insalubridade, insegurança, além de sobrelotação e inadequação. Pontos que enquadram a «habitação indigna».
«O objectivo é fazer candidaturas ao PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e, assim, não fazer empréstimos para comprar ou reabilitar as habitações», sublinhou Sónia Caldeira, numa altura em que o município já tem em mão a lista das habitações que necessitam de recuperação nas freguesias, bem como os imóveis que a autarquia detém na sede de concelho.
São estes edifícios que surgem como objectivo prioritário de recuperação para este ano, permitindo «dar resposta a um conjunto de famílias», enfatizou a edil, deixando claro que a autarquia não tem a pretensão de comprar nenhum lote de terreno para construir novos imóveis.
A opção recai antes na aquisição de casas para reabilitação, avançou ainda a autarca, recordando como os serviços municipais já identificaram mais de 300 habitações em elevado estado de degradação na cidade. Além de proporcionar novos alojamentos às famílias carenciadas, Sónia Caldeira apontou outra vantagem: «é uma forma de recuperarmos o edificado que existe.»
Depois de ter sido aprovado por unanimidade na reunião de Câmara, o aditamento à Estratégia Local de Habitação segue para aprovação da Assembleia Municipal, devendo depois ser submetido à homologação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Segundo este organismo, não é necessário fazer tudo de uma vez ao nível da entrega dos projectos de candidatura para todas as famílias e todas as casas. Ou seja, esclareceu ainda Sónia Caldeira, «pode ser apenas um projecto para dar resposta a uma família ou um conjunto de projectos para dar resposta a vários agregados familiares».
De resto, o plano está balizado até 2026, mas Sónia Caldeira adiantou que poderá prolongar-se para lá desse ano.
