O valor do Abono de Família não é necessariamente fixo. Sempre que se verifiquem alterações nos rendimentos do agregado familiar ou na sua composição, é possível pedir uma reavaliação do escalão, o que poderá resultar num aumento do valor do apoio.
De acordo com a informação divulgada pelo Governo esta manhã, o pedido pode ser feito através do Portal da Segurança Social, na área destinada ao Abono de Família.
Como pedir a reavaliação?No Portal da Segurança Social, deve selecionar:
Família → Desenvolvimento de crianças e jovens → Abono de Família para Crianças e Jovens → Consultar e pedir reavaliação.
A decisão fica disponível a partir do dia 20 do mês seguinte ao pedido.
O que determina o valor do Abono?O montante e a duração do apoio variam de acordo com vários fatores, nomeadamente:
a idade da criança ou jovem; a composição do agregado familiar; os rendimentos da família.As famílias que se encontrem no 1.º escalão de rendimentos podem também ter direito à Garantia para a Infância, desde que cumpram os respetivos requisitos.
Há situações em que o Abono é maiorO valor do apoio pode ser superior quando o agregado familiar tem duas ou mais crianças com idade igual ou inferior a 36 meses.
Também existe uma majoração quando há apenas uma pessoa responsável pelas crianças ou jovens, ou seja, em situações de família monoparental.
Quem pode ter direito?A criança ou jovem deve, entre outros requisitos, pertencer a um agregado familiar cujo património mobiliário não ultrapasse 128.911,20 euros e residir em Portugal ou ter uma situação equiparada à de residente.
Existem ainda regras específicas relativamente ao exercício de atividade profissional e à apresentação da Prova Escolar, nomeadamente para jovens entre os 16 e os 24 anos.
Abono pago a dobrar em setembroHá ainda uma situação particularmente relevante neste mês.
Em setembro, o Abono de Família é pago a dobrar às crianças e jovens que:
tenham entre 6 e 16 anos durante o ano civil em curso; estejam a estudar; pertençam ao 1.º escalão de rendimentos.A Segurança Social disponibiliza também no Portal várias funcionalidades relacionadas com o apoio, permitindo pedir ou consultar o Abono de Família, consultar valores e datas de pagamento, solicitar declarações e entregar ou consultar a Prova Escolar.
Para iniciar um pedido, deve ser selecionada a opção “Pedir e consultar”.
Se os rendimentos ou a composição do agregado familiar mudaram, vale a pena verificar o escalão atribuído e perceber se existe direito a uma reavaliação do apoio.