2022-05-04
Bruxelas pede a Portugal e Espanha que formalizem acordo para reduzir preço da energia
Bruxelas quer que Portugal e Espanha enviem os detalhes da proposta para baixar o preço do gás e da electricidade, na sequência do acordo ibérico para redução dos preços da energia, anunciado na semana passada.
«Depois do acordo político alcançado em 26 de Abril, a Comissão Europeia aguarda as medidas detalhadas de Espanha e Portugal, que ainda não foram enviadas formalmente ou em formato de rascunho», informou uma porta-voz do executivo comunitário, citada pelo canal estatal espanhol RTVE.
«Trata-se de informação essencial sem a qual a Comissão Europeia não pode concluir a sua análise», explica, esclarecendo que «continuarão os contactos técnicos com base na informação prestada» pelas autoridades portuguesas e espanholas.
A mesma fonte assegura que Bruxelas está «comprometida» em avaliar «com urgência» se a proposta de Portugal e Espanha «está de acordo com as regras de apoios auxílios estatais da União Europeia e a legislação do mercado interno de energia».
Portugal e Espanha têm luz verde para adoptar «medidas excepcionais e temporárias» para controlar os preços da energia a nível nacional, seguindo um modelo único, que à partida estará vedado aos restantes países da União Europeia.
