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2026-10-05

Chega acusa Aguiar-Branco de tentar travar investigação a Luís Neves

O Chega subiu esta segunda-feira o tom contra o presidente da Assembleia da República. O partido acusa José Pedro Aguiar-Branco de estar a tentar condicionar e travar a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária, numa altura em que está em discussão o número de comissões que podem funcionar em simultâneo.

Numa carta enviada ao presidente do Parlamento, André Ventura, que vai presidir à comissão de inquérito, manifesta o “mais vivo repúdio” pelas declarações de Aguiar-Branco e acusa-o de ter um “notório e evidente interesse em proteger” o atual ministro da Administração Interna.

A troca de acusações surge depois de Aguiar-Branco ter defendido a manutenção da prática parlamentar de limitar a duas o número de comissões de inquérito em funcionamento ao mesmo tempo. O assunto será discutido na conferência de líderes, na próxima quarta-feira.

Para o Chega, porém, a questão vai muito além de uma regra de funcionamento do Parlamento. O partido fala numa sucessão de obstáculos à comissão proposta para investigar a atuação de Luís Neves.

“Primeiro, era o objeto da Comissão que não estava conforme; depois, era a extensão da investigação; seguiram-se as interferências políticas e, agora, finalmente, tenta travar a Comissão de Inquérito pelo facto de estarem outras a decorrer”, acusa o partido.

O Chega sustenta que a limitação a duas comissões em simultâneo não está prevista “em nenhuma norma do Regimento da Assembleia da República ou da Constituição da República Portuguesa”.

Na mesma carta, André Ventura acusa ainda Aguiar-Branco de estar “sequestrado pelos interesses de PSD e PS”, comparando a situação com a do seu antecessor, o socialista Augusto Santos Silva.

O partido garante que não vai recuar e promete defender uma investigação “rápida e sem amarras” a Luís Neves.

Do outro lado, Aguiar-Branco reconhece que o Regimento permite, formalmente, a existência de até quatro comissões de inquérito em simultâneo. Explica, contudo, que existe uma prática parlamentar de limitar esse número a duas para garantir a participação dos deputados, sobretudo dos grupos parlamentares com menos representantes.

A decisão final caberá à conferência de líderes.

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