Porém, apesar da guerra judicial desencadeada pela progenitora os juízes responderam que as correrias infantis “são muito mais saudáveis” do que ficar a olhar para o telemóvel.
O caso é contado pelo Público. O incidente ocorreu durante o intervalo, quando o grupo de crianças brincava livremente no pátio. A mãe entende que o jogo, apesar de tradicional e comum nas escolas, envolve riscos que exigem maior supervisão por parte dos estabelecimentos de ensino.
Após decisões desfavoráveis nas instâncias inferiores, a encarregada de educação avançou agora para o STJ, argumentando que a apanhada — por implicar corrida, contacto físico e imprevisibilidade — deve ser equiparada a outras atividades consideradas de risco.
Do lado da escola, a defesa sustenta que o jogo é uma brincadeira infantil comum, impossível de eliminar sem comprometer o desenvolvimento e a convivência das crianças. Argumenta ainda que a queda foi acidental.
O Supremo irá agora avaliar se existe fundamento legal para considerar a apanhada como atividade perigosa. A decisão poderá ter impacto direto na forma como os recreios são supervisionados e no enquadramento jurídico das brincadeiras infantis.
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