A associação concluiu em julho um levantamento que identificou cerca de 2.000 captações por regularizar, entre furos, charcas e poços. Contudo, segundo o presidente da ANPROMIS, Jorge Neves, este número será “certamente conservador”, estimando a organização que existam mais de 4.000 casos a nível nacional.
Parte do problema remonta a 2010, quando, segundo os produtores, um elevado número de processos entregues nas delegações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) terá sido extraviado durante uma migração informática.
Os agricultores dizem ter denunciado na altura a falha no sistema informático da APA, mas acusam o Estado de nunca ter encontrado uma solução para um problema que, defendem, poderia ser resolvido através da reintrodução da informação existente nos arquivos das organizações de agricultores.
Perante o impasse, a ANPROMIS quer agora que Maria da Graça Carvalho intervenha diretamente e promova, com caráter de urgência, a reativação do protocolo assinado em 2010 entre a Administração e as confederações de agricultores, destinado a instruir e receber os processos de legalização das captações.
“A senhora ministra do Ambiente, com a dinâmica que lhe é reconhecida, tem de chamar a si este dossier, caso contrário esta situação nunca mais fica resolvida, com os evidentes e reconhecidos prejuízos para todos”, afirma Jorge Neves.
O presidente da ANPROMIS critica ainda a burocracia em torno do processo, considerando contraditório que a Administração defenda a necessidade de medir a água captada e, ao mesmo tempo, dificulte a regularização das próprias captações.
“Quando estamos perante uma hipótese de medir efetivamente a água captada, é esta mesma Administração que cria uma teia burocrática que inviabiliza todo o processo”, afirma.
Para a ANPROMIS, o problema tem de ser resolvido rapidamente. “Não podemos perder mais tempo. É hora de agir”, conclui Jorge Neves.
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