O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu revogar a autorização concedida ao IRA – Núcleo de Intervenção e Resgate Animal para circular em marcha de emergência com sirenes e sinalizadores de luz azuis durante operações de resgate, noticia o Jornal de Notícias.
A organização não governamental tinha, há cerca de duas semanas, permissão para utilizar estes avisadores especiais, mas o IMT justifica a decisão pela necessidade de reanalisar o processo, após declarações de entidades do Sistema Nacional de Proteção Civil.
O instituto vai ainda rever autorizações concedidas a outras Organizações de Voluntariado de Proteção Civil (OVPC).
O IRA tinha recebido a autorização por ser considerado uma OVPC, estatuto atribuído pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). No entanto, segundo o JN, um parecer recente da ANEPC levantou dúvidas sobre o processo, nomeadamente sobre o uso do símbolo de identificação da Proteção Civil num veículo do IRA sem autorização formal.
A Proteção Civil alerta que o uso destes “avisadores especiais” pode gerar confusão e dar a falsa impressão de que o OVPC tem estatuto de agente de proteção civil. Além disso, considera que não é imprescindível que as viaturas da organização estejam equipadas com este tipo de sinalização.
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