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2026-09-14

Ministro diz que todos os alunos terão lugar na escola pública

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu esta segunda-feira que todos os alunos terão lugar na escola pública, embora nem sempre seja possível assegurar a colocação no estabelecimento de ensino escolhido pelas famílias.

A garantia foi deixada em Arganil, no distrito de Coimbra, onde o governante participou na inauguração da requalificação de duas escolas secundárias.

Fernando Alexandre explicou que os casos de alunos que ainda aguardam colocação surgem todos os anos e que, segundo os dados disponíveis, têm vindo a diminuir. "Acontece muitas vezes os pais não conseguirem colocação dos filhos na escola que desejavam, mas isso é algo que não temos capacidade e os pais sabem disso", disse.

O ministro deu como exemplo a situação de Lisboa, onde, apenas na última semana, foram registados 134 novos pedidos de matrícula de alunos que até então não tinham apresentado qualquer pedido.

Apesar destes novos pedidos, Fernando Alexandre assegurou que os processos estão a ser acompanhados e que nenhum aluno ficará sem resposta.

A principal dificuldade poderá estar na possibilidade de os alunos serem colocados numa escola diferente daquela que os pais tinham escolhido. O ministro reconheceu que esta situação acontece com frequência, uma vez que a capacidade das escolas não permite garantir sempre a primeira opção das famílias.

O responsável pela Educação antecipou também um aumento dos pedidos de matrícula nos próximos meses, nomeadamente devido à chegada de novos alunos imigrantes. Outubro deverá trazer um número significativo de novos pedidos de colocação, adiantou.

Entretanto, o Governo está a analisar pelo menos dois casos de escolas que terão recusado matrículas apesar de disporem de vagas. Segundo Fernando Alexandre, a recusa de alunos nestas circunstâncias constitui uma irregularidade que terá de ser esclarecida.

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