O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que os parceiros europeus «podem continuar a confiar em Portugal», defendendo que o país demonstrou capacidade para executar um dos maiores planos de investimento público de sempre.
A declaração surgiu durante a apresentação das novas medidas relacionadas com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo uma linha de financiamento de até 200 milhões de euros para garantir a conclusão de projetos que ficaram por terminar.
O chefe do Governo destacou ainda a criação de instrumentos destinados a monitorizar, avaliar e auditar os investimentos, incluindo mecanismos para detetar eventuais comportamentos fora das regras e combater situações de fraude ou utilização indevida dos financiamentos.
Na intervenção, o primeiro-ministro afirmou que Portugal conseguiu contrariar os «prognósticos pessimistas» que apontavam para a incapacidade do país de executar, dentro dos prazos, um plano de investimentos de dimensão excecional.
«Os nossos companheiros europeus podem continuar a confiar em Portugal, que nós faremos uma boa utilização dos recursos que partilhamos no âmbito da União Europeia», afirmou.
O Governo anunciou também que os instrumentos de acompanhamento e auditoria permanecerão em vigor até 31 de dezembro de 2028.
A linha de até 200 milhões de euros surge depois de o Governo ter identificado projetos inicialmente associados ao PRR que necessitam de financiamento alternativo para serem concluído
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