Em declarações em Nelas, onde foi visitar a Feira do Vinho do Dão, Montenegro reconheceu que, embora a taxa de inflação esteja atualmente em torno dos 3%, existem produtos cujo aumento de preço tem sido bastante superior.
“A inflação mede um conjunto médio de subidas de preço”, explicou, apontando o setor alimentar como um dos exemplos em que a evolução dos preços tem sido mais expressiva. Carne, peixe e ovos estão entre os produtos que, segundo o primeiro-ministro, registaram aumentos superiores à taxa média de inflação.
Perante este cenário, o chefe do Governo defendeu a opção por medidas fiscais de caráter geral, conjugadas com aumentos salariais, como forma de reforçar o rendimento disponível das famílias.
Montenegro criticou, em particular, a proposta de IVA zero para os alimentos, classificando-a como uma medida “cega”, por não distinguir entre consumidores com diferentes níveis de rendimento.
“Não olha às condições particulares dos consumidores e, portanto, beneficia da mesma forma quem tem mais vantagem em termos de condição económica e quem tem mais vulnerabilidade”, afirmou.
O primeiro-ministro defendeu, em alternativa, políticas orientadas para a justiça social e destinadas a apoiar sobretudo as famílias com menos recursos.
Montenegro questionou ainda o impacto efetivo que uma descida do IVA teria nos preços pagos pelos consumidores. Segundo o primeiro-ministro, experiências anteriores mostram que a redução ou eliminação do imposto nem sempre se traduz numa descida equivalente dos preços dos produtos.
“Alguns produtos que pagam hoje 6% de IVA deixarem de pagar IVA nem sempre se tem refletido [...] em diminuições do respetivo preço”, afirmou, considerando que, nesses casos, o impacto da medida acaba por ser “relativamente reduzido”.
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