Pedro Passos Coelho defende que o Governo de Luís Montenegro deve avançar já com uma agenda de reformas ambiciosas, mesmo que algumas das medidas possam ter custos políticos, alertando que mudanças estruturais no país podem exigir pelo menos duas legislaturas para produzir resultados.
O antigo primeiro-ministro considera que os próximos três anos não devem ser desperdiçados e apela ao diálogo para encontrar respostas para os principais problemas económicos e sociais do país.
“Os três anos de legislatura que tem pela frente não devem ser desperdiçados a lamentar o que ficou pelo caminho”, escreve Passos Coelho no prefácio de “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal”, um estudo coordenado pelo próprio, pelo antigo deputado socialista Sérgio Sousa Pinto e pelo presidente da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (ACP-CCIP), Nuno Botelho.
Para Passos Coelho, uma agenda “verdadeiramente reformista” deverá começar a ser concretizada quanto antes, uma vez que as reformas estruturais demoram tempo e podem ultrapassar o horizonte de uma legislatura.
Entre as áreas que considera prioritárias estão a produtividade e competitividade da economia, a saúde, a educação, a habitação e a sustentabilidade da Segurança Social.
Produtividade é o principal bloqueioA baixa produtividade surge como uma das principais conclusões da primeira fase do estudo.
Segundo a ACP-CCIP, mesmo nos períodos de maior crescimento da economia portuguesa, a evolução registada assentou sobretudo no aumento do emprego, sem ganhos de produtividade suficientemente significativos.
Os autores defendem que Portugal não enfrenta um único problema, mas antes um conjunto de bloqueios que se reforçam mutuamente e ajudam a explicar o reduzido crescimento económico e a dificuldade em acompanhar as economias mais desenvolvidas da União Europeia.
O estudo procura precisamente identificar as razões pelas quais Portugal tem perdido posição relativa na União Europeia e continua sem conseguir assegurar uma convergência sustentada com os países mais desenvolvidos.
Segurança Social entre as principais preocupaçõesA sustentabilidade da Segurança Social é outro dos temas destacados por Passos Coelho.
O antigo primeiro-ministro considera que o atual modelo está em risco e entende que, apesar do contributo da imigração para o reforço da população ativa, é necessário encontrar novas formas de financiamento para garantir a sustentabilidade futura do sistema.
Na habitação, Passos Coelho questiona igualmente algumas das políticas de incentivo à compra de casa por parte dos jovens.
Na sua perspetiva, existem outras formas de facilitar o acesso à habitação e alguns apoios à aquisição podem, num contexto de oferta limitada, contribuir para pressionar ainda mais os preços.
A segunda fase do estudo deverá apresentar propostas de reformas estruturais, acompanhadas de uma avaliação das medidas a implementar, respetivos custos, financiamento, calendarização e impactos.
A apresentação pública do estudo está prevista para o final do ano.
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