André Ventura não recua perante o apelo das Nações Unidas para que sejam retirados ou revistos os projetos de lei sobre identidade de género. O líder do Chega garante que o partido vai manter a sua iniciativa e considera que o diploma é “absolutamente razoável”.
“Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável. Não vamos retirar a iniciativa!”, escreveu esta quarta-feira Ventura na rede social X, em reação à notícia de que o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu a retirada dos projetos apresentados pelo PSD, Chega e CDS-PP.
A posição das Nações Unidas coloca o debate sobre identidade de género novamente no centro da discussão política portuguesa, mas Ventura responde de forma direta e rejeita qualquer recuo do Chega.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos considera que os diplomas podem pôr em causa obrigações internacionais assumidas por Portugal em matéria de direitos humanos e pediu que sejam retirados ou, caso avancem, revistos através de um processo “transparente e inclusivo”.
Entre as questões levantadas está a intenção de alterar as regras atualmente existentes para o reconhecimento legal da identidade de género, incluindo a exigência de validação médica em determinadas situações.
O projeto do Chega pretende também impedir intervenções e tratamentos médicos relacionados com a disforia de género em menores de 18 anos e alterar as regras relativas à mudança de nome e género no registo civil.
É precisamente a proteção de crianças e jovens que Ventura coloca no centro da defesa da proposta.
A resposta do líder do Chega deixa, por isso, poucas dúvidas sobre a estratégia do partido: apesar da intervenção das Nações Unidas, o projeto não será retirado.
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